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Publicação Histórica de Transparência nº 005/2026

Número:
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Tipo:
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Data:
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Ementa:
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Publicação Histórica de Transparência nº 006/2026

Número:
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Tipo:
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Data:
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Ementa:
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Publicação Histórica de Transparência nº 007/2026

Número:
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Tipo:
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Data:
—

Ementa:
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asdsad

Número:
asdasd

Tipo:
asd

Data:
17/09/2026

Ementa:
asdasd

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Publicação Histórica de Transparência nº 008/2026

Número:
—

Tipo:
—

Data:
—

Ementa:
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Lei Municipal Nº 342/2026

Número:
342

Tipo:
—

Data:
02/01/2026

Ementa:
Aprova a Lei Orçamentária Anual para o exercício.

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Portaria de Nomeação Nº 045/2026

Número:
045

Tipo:
—

Data:
10/02/2026

Ementa:
Nomeia servidores aprovados no Concurso Público Edital 01/2025.

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Decreto Municipal Nº 150/2026

Número:
150

Tipo:
—

Data:
25/10/2026

Ementa:
Declara ponto facultativo no dia do servidor público.

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Lei Orgânica do Município

Número:
001

Tipo:
—

Data:
05/04/1990

Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orgânica.

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Publicação Histórica de Transparência nº 009/2026

Número:
—

Tipo:
—

Data:
—

Ementa:
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